OXFORD, INGLATERRA – Não existe melhor demonstração “dos grandes benefícios associados à liberdade religiosa do que membros devotos de várias religiões que sentem responsabilidade perante Deus de demonstrar princípios de integridade, moralidade, serviço e amor”, disse élder Quentin L. Cook, do Quórum dos Doze Apóstolos, no dia 23 de outubro.
“Quando outros verem a bondade de indivíduos e famílias – bondade essa que é encontrada em fé e caráter sólidos – será mais provável que eles se manifestem em defesa das liberdades religiosas que nos permitem ser quem somos.”
Falando em Pembroke College na Universidade de Oxford – e retornando à terra em que serviu como jovem missionário – élder Cook fala sobre o tópico, “O Impacto da Liberdade Religiosa na Moralidade Pública.”
“Aqueles que sentem responsabilidade perante Deus tem o encargo de ter vidas retas no serviço de Deus e dos nossos semelhantes, de obedecer à lei e de ser bons cidadãos, vizinhos e amigos em tudo o que fizerem”, élder Cook disse. “Ao fazermos isso, cidadãos comuns e líderes governamentais semelhantes estarão mais inclinados a ver o valor da religião e respeitar os princípios básicos que nos permitem vivê-la livremente.”
Convidado para Oxford para falar como parte do Projeto Quill da universidade – um esforço focado em constituições ao redor do mundo – élder Cook destacou a preservação da liberdade religiosa e da consciência religiosa e da advocação da moralidade pública baseada em crenças religiosas no quadro público.
Esta é uma época onde porções significantes da herança moral estão sendo desvalorizadas, mal compreendidas ou dispensadas, ele disse. “Deste modo, algumas das proteções existentes em várias constituições que emanam de valores morais históricos tem sido corroídos ou indiferentes.”
Citando Lorde Jonathan Sacks, o antigo rabino chefe das Congregações Unidas Hebraicas da Comunidade Britânica, élder Cook falou sobre o papel enfraquecido da fé, dos valores morais e da religião na era moderna.
“Se existe uma coisa que grandes instituições do mundo moderno não fazem é prover significado”, Lorde Sacks escreveu. “A ciência nos fala como, mas não o porquê. A tecnologia nos dá poder, mas não pode nos guiar sobre como usar esse poder. O mercado nos dá escolhas, mas nos deixa sem instruções sobre como fazer essas escolhas. O estado liberal democrático nos dá liberdade para viver como escolhermos, mas recusa, no princípio, a nos guiar a como escolher….
“O resultado é que o século 21 nos deixou com um máximo de escolha e um mínimo de significado.”
Élder Cook disse que está profundamente preocupado que a fé, responsabilidade para com Deus e o impulso religioso são vistos com frequência como sendo opostos para buscas acadêmicas sérias. “Eu estou igualmente preocupado que as fundações que historicamente apoiaram a fé, a responsabilidade para com Deus e o impulso religioso estão sendo cada vez mais marginalizadas no mundo secular e ridicularizadas e até banidas do quadro público.”
Élder Cook citou a Carta Magna, chamando-a de “profunda em termos de sua influência nas leis de países históricos da Comunidade Britânica, assim como a Constituição Americana.”
A Carta Magna serviu como um precursor importante para as proteções amplas de liberdade religiosa que vieram séculos depois, ele disse. “Ela ajudou a estabelecer desde 1215 que o respeito deveria ser concedido às igrejas na administração de seus assuntos internos religiosos”, disse élder Cook. “Hoje, o espírito da Carta Magna vive em liberdades individuais e liberdades religiosas que a Grã-Bretanha assegura para igrejas, organizações religiosas e individuais.”
O requerimento da Carta Magna de que procedimentos e acusações ocorrem de acordo com “a lei da terra” foi um precursor do “devido processo legal” e com isso veio a adoção pelo Parlamento da Declaração de Direitos Inglesa em 1689.
Mais adiante, uma provisão estabeleceu “O Comitê dos Vinte e Cinco”, que evoluiu, e até 1230, a uma assembleia representativa chamada Parlamento, foi convocada.
Além da Carta Magna, tanto a Grã-Bretanha quanto os Estados Unidos se beneficiaram com os conceitos e princípios estabelecidos pela Lei Comum Inglesa, disse élder Cook. Em aproximadamente 1600, Sir Edward Coke produziu a consolidação da lei inglesa na forma escrita. “Coke aproveitou a Carta Magna, ‘como a materialização de leis boas.’”
Baseada no precedente, a Lei Comum de Coke foi principiada na razão de situações individuais, adaptadas das mudanças de circunstâncias. “O aumento nos direitos, um por um, montam o palco para afirmações mais importantes contidas na Declaração de Independência, pelas colônias que se tornaram os Estados Unidos, que contém as palavras de referência ‘… todos os homens foram criados igualmente, para que sejam investidos pelo seu Criador com certos Direitos inalienáveis’”, disse élder Cook.
Élder Cook disse que o reconhecimento de que direitos individuais “são parte da concepção de um amável Criador” é parte da teologia de sua fé e de muitas outras religiões. “Não é o governo que tem disposição e poder para conceder essas proteções e direitos – elas resultam do nosso Criador.”
Liberdade de religião e liberdade de expressão são o coração e a fundação de uma democracia representativa, disse élder Cook. “Liberdade de acreditar em particular e de exercitar crença e expressão num quadro público são essenciais para a proteção dos direitos inalienáveis. A lei natural e até a crença de que somos responsáveis perante Deus não é costume na maior parte do mundo legal hoje.”
Foi principalmente por razões de consciência e discriminação religiosa que cerca de 80.000 pessoas deixaram a Inglaterra entre 1629 e quando a Guerra Civil da Inglaterra começou em 1640, ele disse. Desses 80.000, aproximadamente 21.000 migraram para a Nova Inglaterra nos Estados Unidos.
“Entre esses 21.000 imigrantes estavam os ancestrais de ambas linhas genealógicas dos meus pais”, ele disse, “A ancestral Kimball da minha mãe chegou no que é hoje Cambridge, Massachusetts, em 1634. O ancestral Cook do meu pai chegou no que é hoje Salem, Massachusetts, em 1638.”
Tanto os Católicos quanto A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que prosperam nos Estados Unidos hoje, foram perseguidas dos primórdios da história americana até depois da descoberta da nova nação, élder Cook disse. Ainda assim, a maior parte dos pais fundadores dos Estados Unidos estavam comprometidos com a liberdade religiosa.
A consciência religiosa e a ênfase em moralidade pública também desempenharam um papel fundamental na Inglaterra e na Grã-Bretanha no período de antes e depois da Revolução Americana, élder Cook disse.
Por exemplo, William Wilberforce, um dos heróis pessoais do élder Cook, que alcançou muitas coisas para aumentar a moralidade pública e abolir a escravidão, sentiu a responsabilidade perante Deus por suas ações. “Ele propôs lei após lei no Parlamento e viveu sua vida para parar com a escravidão, disse élder Cook. Os escravos foram emancipados na Grã-Bretanha na semana antes de Wilberforce morrer no dia 29 de julho, 1833.
Nos Estados Unidos, é interessante que os residentes das colônias, onde a prática de religião tinha sido uma razão principal para o acordo, foram uma força motriz contra a instituição da escravidão, disse élder Cook.
“Está claro que na criação da constituição, pessoas profundamente religiosas, particularmente do Norte, proveram uma fundação para a moralidade pública para aquele documento inspirador e para a Carta de Direitos que o seguiram.”
A escravidão não foi resolvida na Constituição ou na Carta de Direitos, e concessões com respeito à escravidão foram feitas para alcançar essa parte, ele disse. “Contudo, a Constituição não deixou embutida a aceitação da moralidade da escravidão na lei Federal.”
James Madison registrou que a linguagem foi mudada para esclarecer que a escravização existia nos termos das leis de alguns estados, não na lei Federal. “De acordo com Madison, isso veio pela insistência daqueles que pensavam que o texto original poderia ter sido lido como sugestão de que o Governo Federal apoiava a moralidade da escravidão.”
A oposição à escravidão acelerou no meio dos anos 1800 e incluiu muitas pessoas de diferentes religiões, ele disse.
Após a Guerra Civil de 1865, a 13º Emenda acabou com a escravidão; a 14º Emenda prometeu cidadania aos antigos escravos e a 15º Emenda garantiram que homens negros tivessem o direito de votar.
Em 1837, o tataravô do élder Cook, Heber C. Kimball, se tornou o primeiro missionário chamado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para servir na Inglaterra.
“Heber C. Kimball e os missionários que o acompanharam descobriram que a Inglaterra respeitava a liberdade religiosa e tinha multiplicidade de religiões independente do status favorecido legalmente da Igreja na Inglaterra”, élder Cook disse. “Existia, claro, muita oposição e discriminação, mas muito pouco do governo por si só.”
Os missionários descobriram que as reformas morais da Inglaterra tinham resultado em muitas pessoas morais e retas que estavam comprometidas a seguir os ensinamentos de Jesus Cristo. Eles tiveram um sucesso considerável.
“A estimativa é de que entre 1837 e 1841, aproximadamente de 7.500 a 8.000 pessoas se tornaram membros da Igreja”, disse élder Cook.
“A liberdade religiosa e a moralidade pública exigem vigilância constante”, disse élder Cook. “As contribuições das pessoas de fé tem beneficiado e abençoado a sociedade de tantas formas.”
A Igreja, ele enfatizou, “apoia a liberdade religiosa de todas as religiões assim como daqueles que não tenham religião.”
Cidadãos britânicos e dos Estados Unidos precisam continuar a fazer parte da aliança de países e religiões “que socorrem, agem como santuário e promulgam liberdade religiosa ao redor do mundo”, ele disse.
Durante seu discurso, élder Cook revisou a progressão dos eventos e avanços dos princípios básicos que estabeleceram a liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos:
- Junho 1215: A Carta Magna como um importante precursor para ampliar proteções da liberdade religiosa. Ajudou a estabelecer o respeito que deveria ser concedido a igrejas na administração de seus assuntos religiosos.
1230: A convocação de assembleias representativas é chamada de “Parlamento”, influenciada pela Cláusula 61 da Carta Magna, uma provisão que estabeleceu “O Comitê dos Vinte e Cinco.”
Aproximadamente 1600: Aproveitando a Carta Magna, “como a materialização de Leis boas”, Sir Edward Coke produziu a consolidação da lei inglesa na forma escrita.
1629-1640: A grande migração da Inglaterra para a Nova Inglaterra ocorreu, primordialmente por razões de consciência e discriminação religiosa.
1648: O termo “livre exercício de religião” apareceu pela primeira vez no documento legal na América em 1648. Isso representou a primeira tentativa das Colônias de Protestantes e Católicos viverem juntos sob uma igualdade de circunstâncias.
1689: A Carta de Direitos Inglesa – incluindo “devido processo legal” influenciado pelo requerimento da Carta Magna de que procedimentos e acusações seriam de acordo com “a lei da terra” – é adotada pelo parlamento.
4 de julho, 1776: A Declaração de Independência contém as palavras seminais de que “todos os homens foram criados igualmente, para que sejam investidos pelo seu Criador com certos Direitos inalienáveis.
Setembro 1787: A Constituição dos E.U.A. não deixou embutida a aceitação da moralidade da escravidão na lei Federal. James Madison registrou que a linguagem foi mudada para esclarecer que a escravização existia nos termos das leis de alguns estados, não na lei Federal.
1789-1793: A Carta de Direitos, as primeiras dez emendas para a Constituição dos E.U.A. são ratificadas. Isso representou uma maior proteção constitucional para liberdades individuais. A primeira emenda proveu proteção para liberdade religiosa.
1833: William Wilberforce morreu na Grã-Bretanha, uma semana após a emancipação dos escravos no país.
1837: Heber C. Kimball se tornou o primeiro missionário chamado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para servir na Inglaterra e descobriu que a Inglaterra respeitava a liberdade religiosa.
1837 e 1841: Aproximadamente 7.500-8.000 da Inglaterra unem-se À Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Meio dos anos 1800: A oposição à escravidão acelera nos Estados Unidos, liderada por religiosos do Norte.
1865: A 13º Emenda acaba com a escravidão.
1868: A 14º Emenda prometeu cidadania aos antigos escravos, incluindo todos os direitos e privilégios que os brancos tivessem.
1870: A 15º Emenda garantiu que homens negros tivessem o direito de votar.
1948: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros acordos internacionais estabeleceram a estrutura legal para a proteção da liberdade religiosa.
2019: A liberdade religiosa e moralidade pública exigem vigilância constante, disse élder Quentin L. Cook.
