ROMA, Itália — Desta importante cidade que é o grande berço da fé cristã, Presidente Dallin H. Oaks pediu “um esforço global para se defender e promover a liberdade religiosa de todos os filhos de Deus em todas as nações do mundo.”
Oferecendo o discurso inaugural na Cúpula de Liberdade Religiosa de Notre Dame em Roma, Itália, em 20 de julho, Presidente Oaks, primeiro conselheiro na Primeira Presidência de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pediu aos líderes religiosos que “se unissem e encontrassem razões em comum para a defesa e promoção da liberdade religiosa.”
“Este não é um apelo a compromissos doutrinários, mas sim um apelo à unidade e cooperação na estratégia e defesa, em direção ao nosso objetivo comum de liberdade religiosa para todos”, disse ele durante a segunda Cúpula Anual de Liberdade Religiosa da Universidade de Notre Dame, organizada pela Iniciativa de Liberdade Religiosa da Faculdade de Direito.
Durante a conferência de três dias, os líderes religiosos abordarão o tema da cúpula, Dignitatis humanae [Dignidade humana], a declaração do Concílio do Vaticano II sobre a liberdade religiosa que, entre outros temas, definiu o apoio da Igreja Católica à proteção da liberdade religiosa e estabeleceu as regras básicas de como a fé se relacionaria aos estados seculares.
O Cardeal Timothy Dolan, arcebispo de Nova York, e Élder Quentin L. Cook, do Quórum dos Doze Apóstolos, participaram da primeira Cúpula de Liberdade Religiosa de Notre Dame, em 2021, realizada no campus da Universidade de Notre Dame. A cúpula deste ano aconteceu em Roma e destacou o alcance global da Iniciativa de Liberdade Religiosa.
“Por que um líder de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias seria convidado a falar sobre liberdade religiosa em um simpósio de Notre Dame em Roma?”, questionou Presidente Oaks. “Desde seu início nos Estados Unidos em 1830, nossa Igreja e seus membros sofreram perseguição religiosa. Católicos e outras minorias nos Estados Unidos também sofreram perseguição.”
Presidente Oaks disse que, para ele pessoalmente, a liberdade religiosa não é acadêmica. Detalhando a perseguição dos primeiros santos dos últimos dias, incluindo membros de sua própria linhagem familiar, Presidente Oaks disse: “Sou um dos muitos santos dos últimos dias cujo DNA inclui o desejo por liberdade religiosa, tão fundamental quanto a medula em nossos ossos.”
Presidente Oaks disse que participou da conferência para defender a liberdade religiosa para todas as pessoas. “Durante a perseguição à nossa Igreja, aprendemos que o melhor remédio contra a perseguição religiosa que nos afeta é unir esforços para reduzir a perseguição religiosa que afeta outras pessoas.”
O discurso de Presidente Oaks marcou a segunda vez, em menos de um ano, que ele fez um discurso importante sobre o tema de liberdade religiosa. Em 12 de novembro de 2021, Presidente Oaks convocou líderes e organizações religiosas a se unirem e buscarem uma resolução pacífica para os “conflitos dolorosos da liberdade religiosa e antidiscriminatórios”, em um discurso histórico oferecido na Rotunda da Universidade da Virgínia, em Charlottesville, Virgínia. Ele expandiu este importante assunto em Roma, abordando o tópico “Buscando a liberdade religiosa em todo o mundo”.
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Desafios em todo o mundo
Durante seu discurso em Roma, Presidente Oaks disse que a religião organizada e a liberdade religiosa individual atualmente enfrentam sérios desafios. “A liberdade religiosa está diminuindo em popularidade com os governos e seus cidadãos”, disse ele. “A religião está sob o cerco do secularismo, do autoritarismo e do politicamente correto, que buscam substituir ou enfraquecer a influência de seus ensinamentos. Globalmente, existem muitas restrições governamentais à liberdade religiosa.”
Mais significativa a longo prazo poderá ser a deterioração das atitudes dos indivíduos em relação à religião, se referindo a uma pesquisa global de 2021 do Pew Center, com indivíduos de 17 nações economicamente avançadas, que descobriu que apenas 15% mencionaram religião ou Deus como uma fonte de sentido em sua vida.
Existem muitas causas para esta deterioração, disse Presidente Oaks. A educação da nova geração certamente desempenhou um papel importante, observando que nos Estados Unidos há uma cobertura cada vez menor sobre religião nos livros didáticos e currículos escolares.
“Quais são as liberdades religiosas ou outras liberdades que nos dizem respeito?”, ele continuou. “Para as comunidades religiosas, a Constituição dos Estados Unidos garante a liberdade de associação e o direito de se reunir; o direito de encontrar novos membros; o direito de selecionar líderes e funcionários importantes, inclusive em organizações relacionadas; e o direito de funcionar como uma organização. Para indivíduos crentes, os direitos essenciais incluem a expressão e o exercício religiosos, assim como a liberdade de não serem discriminados devido à religião.
“Em defesa a estes direitos, devemos ser unidos.”
Presidente Oaks disse que quando os líderes unem forças para enfrentarem os desafios da liberdade religiosa, eles não precisam examinar diferenças doutrinárias ou identificar seus muitos elementos comuns de crença. “Tudo o que é necessário para a união é nossa convicção em comum de que Deus nos ordenou que amássemos uns aos outros, e nos concedeu liberdade em questões de fé.”
Histórico da liberdade religiosa
Presidente Oaks disse que a liberdade religiosa tem um histórico longo e conturbado, desde a época em que ela não existia em nenhum lugar do mundo, até as circunstâncias atuais em que a maioria dos países reconhece o princípio, mas ainda contesta como deve ser aplicado.
Presidente Oaks identificou três eventos-chave no desenvolvimento moderno da liberdade religiosa.
O primeiro foi a Constituição dos Estados Unidos de 1787, adotada após a independência americana da Grã-Bretanha. Sua Primeira Emenda, acrescentada 4 anos depois, proibia o patrocínio do governo ou o domínio da religião, e assegurava as liberdades de exercício religioso, expressão e imprensa, e o direito de reunião e petição para reparação de injustiças.
Presidente Oaks disse que o segundo evento-chave no desenvolvimento da liberdade religiosa foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. De maneira significativa, o Artigo 18º declara: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.”
Presidente Oaks identificou o terceiro evento-chave no desenvolvimento da liberdade religiosa como a declaração do Concílio Vaticano II, de 1965, sobre a Liberdade Religiosa (Dignitatis Humanae). “Ela declarou o princípio básico de que cada pessoa, feita à imagem e semelhança de Deus, tem dignidade inerente e, portanto, é criada para ser livre e desfrutar da liberdade religiosa”, disse ele.
O valor da liberdade religiosa
Presidente Oaks disse que os ensinamentos religiosos e as ações dos crentes motivadas pela religião beneficiam a sociedade e merecem proteção legal.
A liberdade religiosa permite que os crentes e as comunidades religiosas prestem ajuda aos membros mais necessitados da sociedade, abordando questões como fome, doenças e falta de educação. “A maioria das religiões exorta seus seguidores a doarem aos pobres”, disse Presidente Oaks. “A maioria também ensina a seus seguidores que eles são responsáveis perante Deus por este dever.”
As religiões também desempenham um papel vital na contribuição para a estabilidade social, acrescentou. “As sociedades não se mantém unidas primordialmente pela lei e sua aplicação, mas por aqueles que voluntariamente obedecem ao inexequível devido ao seu senso de responsabilidade para com Deus.”
A história ensina que a liberdade religiosa mantém as sociedades unidas por meio de uma garantia compartilhada, de que todos estarão seguros em seguir suas próprias crenças fundamentais, disse Presidente Oaks.
“Quando os cidadãos aprendem a viver juntos com respeito, apesar de importantes diferenças religiosas, também são mais propensos a viverem pacificamente com outras pessoas com quem têm importantes diferenças seculares”, disse ele. “Os críticos que condenam a religião como fonte de grandes atrocidades no passado devem lembrar que os assassinatos em massa do século passado não foram cometidos em nome da religião. Os crimes indescritíveis do Holocausto, os expurgos stalinistas, os campos de extermínio do Khmer Vermelho [partido comunista do Camboja] e as ‘limpezas étnicas’ na África Central foram motivados principalmente por diferenças étnicas, políticas ou tribais, não por rivalidades religiosas. Na verdade, esses regimes eram abertamente hostis à religião. Da mesma forma, enquanto a atenção do público se concentra nas atrocidades atuais dos extremistas religiosos em algumas partes do mundo, os líderes das mesmas religiões que eles invocam condenaram vigorosamente seus atos violentos.”
Presidente Oaks enfatizou que o extremismo violento não faz parte da liberdade religiosa que ele defende.
“Falando de uma perspectiva religiosa, mantenho minha opinião de que os seguidores de Jesus Cristo têm o dever de buscar a harmonia e a paz…”, disse ele. “A religião e as pessoas de fé abençoam a sociedade com uma consciência moral preciosa e única.”
Presidente Oaks disse que os ensinamentos baseados na fé em Deus, de qualquer maneira que Ele seja compreendido, sempre contribuíram para ações morais que beneficiam toda a nação.
Buscando a liberdade religiosa
Concluindo, Presidente Oaks ofereceu quatro sugestões para se considerar as formas pelas quais as instituições religiosas e os crentes podem fortalecer a liberdade religiosa em todo o mundo.
1. “Nossas respostas às leis governamentais e nossas relações com potenciais adversários serão beneficiadas se aceitarmos estas duas realidades: primeiro, que somos todos concidadãos que precisamos uns dos outros e, segundo, que estamos todos sujeitos à lei”, ele disse.
2. As violações mais graves da liberdade religiosa não são meramente discriminação, mas perseguição, disse Presidente Oaks. “A maior parte da perseguição religiosa nos Estados Unidos, e provavelmente em todo o mundo, tem sido um ou mais grupos religiosos perseguindo outros.”
3. A preservação da liberdade religiosa depende, em última análise, da compreensão e apoio do público em geral.
“Se o fundamento da liberdade religiosa está enfraquecendo, é provável que, em parte, os benefícios conferidos à sociedade por organizações religiosas e pessoas motivadas pela religião não sejam suficientemente conhecidos e reconhecidos”, disse Presidente Oaks. “Precisamos abordar essa deficiência com uma frente mais ampla do que pregar, pressionar e litigar.”
As comunidades religiosas podem oferecer algo que os governos, por melhor que sejam financiados, não podem oferecer: “bondade e empatia de pessoa para pessoa em larga escala para acompanhar a assistência material.”
4. Finalmente, conforme declarado por tantos líderes religiosos, “devemos nos unir e encontrar uma razão comum para defendermos e promovermos a liberdade religiosa”, disse Presidente Oaks.
“Com o amor e o respeito mútuo ensinados pelos mandamentos divinos, precisamos encontrar maneiras de aprender uns com os outros, reforçar os compromissos comuns que nos unem e promover sociedades pluralistas estáveis. Devemos andar ombro a ombro no caminho da liberdade religiosa para todos, enquanto ainda exercitando essa liberdade para prosseguirmos com nossas crenças distintas.”
