A Faculdade de Direito da Universidade Brigham Young anunciou na terça-feira, 27 de outubro, que abrirá uma Clínica de Liberdade Religiosa, proporcionando aos alunos experiências práticas na elaboração de memorandos de apelação para casos de liberdade religiosa.
A clínica receberá seus primeiros estudantes durante o semestre do inverno [no gemisfério norte] de 2027, de acordo com um comunicado à imprensa [em inglês].
Com o lançamento da nova clínica, a BYU se junta a um grupo seleto de faculdades de Direito que oferecem programas semelhantes. A Faculdade de Direito de Stanford abriu a primeira clínica de liberdade religiosa do país em 2013; as faculdades de Direito de Harvard, Yale, Notre Dame, Universidade do Texas, Pepperdine e St. Thomas também estabeleceram clínicas similares.
O reitor da Faculdade de Direito da BYU, David Moore, afirmou que a clínica representa um importante marco no crescimento contínuo e na projeção nacional da Faculdade de Direito da BYU. Ela também proporcionará uma experiência educacional em uma área especialmente relevante para a instituição.
“A Clínica de Liberdade Religiosa coloca a Faculdade de Direito da BYU em um seleto grupo de faculdades de Direito de destaque que oferecem aos alunos a oportunidade de se aprofundarem na legislação sobre liberdade religiosa”, disse Moore em um comunicado à imprensa [em inglês]. “Como uma faculdade de Direito de base religiosa, a Faculdade de Direito da BYU existe por causa da liberdade religiosa.”
Presidente Dallin H. Oaks e outros líderes de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias têm defendido a liberdade religiosa há décadas. Presidente Oaks discursou sobre a necessidade de preservar a liberdade religiosa na Catedral Nacional de Washington, em 16 de setembro.
Sob a direção de Kelsey Baer Flores, professora associada de Direito, que ajudou a fundar a Clínica de Liberdade Religiosa da Faculdade de Direito de Harvard, a clínica atenderá organizações e coalizões religiosas que representam uma variedade de tradições religiosas, incluindo comunidades minoritárias.
Os alunos se concentrarão na elaboração de pareceres jurídicos de amicus curiae, “amigo da corte”, para tribunais de apelação estaduais e federais, incluindo a Suprema Corte dos EUA. Ao trabalharem com clientes e outros advogados, os alunos desenvolverão habilidades em pesquisa jurídica, redação e advocacia.
Flores disse que deseja que os alunos deixem “sua marca em todos os processos que elaborarmos”, adquirindo experiência prática, enquanto atendem clientes de diversas tradições religiosas.
“Os casos relacionados à liberdade religiosa levantam algumas das questões constitucionais mais importantes”, disse ela. “Os alunos desta clínica não vão apenas estudar essas questões. Eles irão interagir com os alunos por meio de trabalhos práticos significativos, defesa em processos de apelação e redação jurídica, o que os preparará para a prática profissional.”
A clínica estará aberta a estudantes de Direito do segundo e terceiro anos que tenham concluído as disciplinas de pré-requisito na área de direito da liberdade religiosa.
