Líderes governamentais, representantes religiosos e defensores da comunidade se reuniram em Kinshasa na sexta-feira, 8 de agosto, para o Fórum Congolês sobre a Família, conhecido localmente como “Palabre”, para pedirem por uma reforma que torne o casamento civil mais acessível e fortaleça a estabilidade familiar em toda a nação.
Na República Democrática do Congo, o casamento é frequentemente difícil devido aos altos custos e aos casamentos de menores. Uma pesquisa da UNICEF [em inglês], revelou que 29% das meninas se casam antes dos 18 anos, e 8% antes dos 15 anos. Entre os meninos, 6% se casam antes dos 18 anos. O casamento de menores pode ter efeitos prejudiciais à saúde e educação.
“O casamento infantil frequentemente compromete o desenvolvimento de uma menina, ao resultar em gravidez precoce e isolamento social, interrompendo sua educação, limitando suas oportunidades de avanço profissional e vocacional, e a colocando em risco de violência doméstica”, escreve a UNICEF, acrescentando [em inglês]: “O casamento pode, de forma semelhante, colocar os rapazes em um papel adulto para o qual eles não estão preparados, lhes impondo pressões econômicas e limitando suas oportunidades de educação adicional ou avanço na carreira.”
O evento [em francês], apoiado e liderado por A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em colaboração com o Conselho Nacional das Religiões pela Paz na República Democrática do Congo, reuniu líderes da Igreja, senadores, deputados, clérigos, ministros do governo e representantes da sociedade civil com uma visão compartilhada, para abordarem barreiras legais e culturais ao casamento e garantirem que famílias fortes possam prosperar.
Compromisso da Igreja com famílias fortes
Élder Thierry K. Mutombo, Setenta Autoridade Geral e presidente da Área África Central, disse aos participantes que um propósito da Igreja é ajudar indivíduos e famílias a encontrarem alegria e unidade, que possam durar por toda a eternidade, relatou [em inglês]a Sala de Imprensa da África da Igreja.
Em junho deste ano, Élder Mutombo assinou um memorando de entendimento em nome da Igreja, com o Conselho Nacional de Religiões pela Paz. Este evento se baseou naquele acordo.
“O objetivo de todas as atividades da Igreja é garantir que os indivíduos, sejam homens ou mulheres, juntamente com seus filhos, sejam felizes em seus lares e unidos pelo tempo e eternidade”, disse ele, apontando para A Família: Proclamação ao Mundo, que completa 30 anos em setembro. “Uma família forte leva a uma nação estável. A Igreja permanece uma parceira dedicada em promover famílias unidas, responsáveis e abençoadas.”
Desde 2023, a Igreja tem colaborado com o Conselho Nacional de Religiões para a Paz no Projeto de Casamento [em inglês], uma iniciativa para promover a regularização das uniões e aumentar a conscientização pública do Código da Família.
O Código da Família
O Código da Família são as leis da República Democrática do Congo sobre casamento e família.
Durante o evento, o Senador José Mpanda Kabangu apresentou um projeto de lei que ele introduziu à Secretaria do Senado em 2 de junho, sobre o Código da Família.
“O casamento não deve mais ser considerado um luxo. Ao contrário, deve ser considerado um direito acessível a todos”, disse Kabangu.
A reforma proposta regulamentaria as práticas de dote, mas ainda mantendo o valor simbólico cultural; simplificaria os procedimentos administrativos; e removeria barreiras financeiras para cerimônias de casamento civil.
“As leis atuais são incompletas ou inadequadas para as situações de hoje,” disse o senador. “É essencial atualizar o Código da Família para refletir as realidades contemporâneas de nossa sociedade.”
Apoio do governo e inter-religioso
Gisèle Ndaya Luseba, a ministra do país de Gênero, Família e Crianças, reafirmou o compromisso do governo de tornar o casamento legal e financeiramente acessível, dizendo: “O casamento civil é um direito, não um privilégio. Uma sociedade que torna o casamento legal acessível promove a paz, a justiça e a dignidade.”
O Reverendo Armand Kinyamba, secretário-geral do Conselho Nacional de Religiões pela Paz, afirmou que mais de 800 casamentos foram regularizados gratuitamente desde o início da iniciativa e mais de 10.000 cópias do Código da Família foram distribuídas por todo o país. No entanto, desafios permanecem.
Ele disse: “As altas taxas de celebração de casamento civil, o casamento precoce de meninas menores de idade e a falta de conscientização sobre o Código da Família são obstáculos significativos que precisam ser abordados.”
Preservando a memória familiar e olhando para o futuro
Boris Kabeya, gerente da Área África Central para o FamilySearch International, falou da importância de se preservar a identidade legal e o patrimônio familiar.
“A memória familiar é um tesouro que só pode ser transmitido dentro de um quadro estável e legal“, disse ele. O FamilySearch está trabalhando para digitalizar arquivos civis e tradicionais, para garantir que as famílias congolesas possam preservar sua história.
“Vamos apoiar este projeto de lei para que nossos filhos herdem, não apenas nomes, mas também valores, pontos de referência e uma história que valha a pena ser contada”, acrescentou ele.
O fórum foi concluído com um apelo conjunto à colaboração entre instituições estatais, organizações religiosas e a sociedade civil. Os oradores enfatizaram que as reformas propostas não tratam apenas de alterar os códigos legais, mas de transformar vidas e proteger famílias.
