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Documentos de Joseph Smith: O que ‘Registros Legais’ revelam sobre a vida do Profeta

Joseph Smith esteve envolvido em quase 200 processos judiciais como requerente, réu, testemunha ou juiz

Na primavera de 1844, um homem negro identificado apenas nos registos legais como “Chism” [em inglês] se tornou suspeito de um crime e foi apreendido e chicoteado por uma turba de homens bêbados em Nauvoo, Illinois.

Após o ataque, o homem procurou segurança no gabinete de Joseph Smith, que então servia como prefeito da cidade e juiz de paz.

Em uma época em que os erros cometidos contra indivíduos negros não eram processados, Joseph fez o seu melhor na sua capacidade legal como juiz de paz, para levar o grupo acusado à justiça, disse Jeffrey Mahas, historiador dos Documentos de Joseph Smith.

“É um grande exemplo que mostra o compromisso de Joseph em seu papel de tentar levar justiça a todos os cidadãos de Nauvoo”, disse ele.

O caso jurídico menos conhecido [em inglês] é encontrado no e-book recém-lançado do projeto Documentos de Joseph Smith, “Legal Records: Case Introductions” [Registros Legais: Apresentações de Casos], um auxílio de estudo histórico que contextualiza quase 200 processos jurídicos nos quais Joseph Smith foi requerente, réu, testemunha ou juiz entre os anos de 1819 a 1844.

O projeto Documentos de Joseph Smith lançou o e-book, “Legal Records: Case Introductions” [Registros Legais: Introduções de Casos], apresentando quase 200 processos que envolveram Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Joseph Smith Papers

A publicação dos “Registros Legais” foi anunciada em um evento para a imprensa na Biblioteca de História da Igreja na terça-feira, 17 de abril.

“Registros Legais: Apresentações de Casos” é uma compilação em volume único de introduções históricas publicadas anteriormente em josephsmithpapers.org [em inglês], juntamente com ensaios explicativos sobre os procedimentos criminais e civis de Joseph Smith, seu papel como juiz em Nauvoo, Illinois, e o uso do Tribunal Municipal de Nauvoo de habeas corpus. Ele está disponível apenas em formato de e-book.

O projeto também marca a conclusão da série de registros legais on-line dos Documentos de Joseph Smith.

“Isto é colocar tudo em um só lugar para os leitores interessados”, disse David Grua, principal historiador da série. “Vemos um lado de Joseph que não encontramos com frequência em outras fontes.”

Registros legais de Joseph

Os “Registros Legais” [em inglês] dos Documentos de Joseph Smith apresenta arquivos preservados de 150 processos jurídicos ouvidos durante sua vida; também resume 43 casos dos quais nenhum registro sobreviveu, conforme reconstruídos a partir de outras fontes. A série também apresenta documentos do julgamento de 1845 dos acusados pelo assassinato de Joseph Smith, bem como os registros de seu patrimônio e 12 processos movidos contra ele.

Imagens em alta resolução e transcrições de todos os documentos disponíveis podem ser visualizadas no site josephsmithpapers.org [em inglês].

“Estes documentos jurídicos esclarecem vários aspectos dos esforços financeiros de [Joseph Smith] na construção de Sião, suas interações com seus antagonistas e seus esforços para administrar a lei de forma justa como juiz”, disse Grua. “Além disso, encontros jurídicos moldaram alguns de seus ensinamentos e revelações religiosas mais importantes.”

O historiador Jeffrey Mahas fala sobre os documentos judiciais envolvendo Joseph Smith no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City, na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Compilando os registros legais

Historiadores, pesquisadores, arquivistas e advogados passaram décadas localizando e organizando os registros legais de Joseph Smith, os quais estavam espalhados por vários tribunais, repositórios e coleções privadas de manuscritos em vários estados.

“Este é o culminar de décadas de trabalho de investigadores, que vasculharam registros em tribunais aleatórios em Illinois, Ohio, Missouri e Nova York, para tentarem descobrir onde estes documentos estavam localizados”, disse Mahas.

Alguns historiadores reuniram partes e fragmentos de registros judiciais nas décadas antes do ano 2001, quando o projeto Documentos de Joseph Smith recebeu profissionais e recursos para ter início oficialmente.

À medida que a equipe começou a investigar estes documentos, a arquivista do projeto, Sharalyn Howcroft, disse que perceberam que “o campo à sua frente só havia sido arado em alguns lugares”. A tentativa inicial de transcrever os documentos legais começou por volta de 2002 e 2003.

Um documento judicial assinado pelo prefeito Joseph Smith é exibido no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City, na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Nem todos os documentos foram facilmente localizados. Alguns registros, como documentos com a assinatura de Joseph Smith, foram roubados e vendidos a colecionadores particulares. Outros foram perdidos quando os tribunais descartaram registros antigos.

“Parte do nosso trabalho tem sido tentar reconstruir estes arquivos de processos que possuem documentos, não apenas em tribunais, mas também em posse privada”, disse Grua.

Ao contrário da série de documentos do projeto Documentos de Joseph Smith, onde cada documento tem sua própria introdução para fornecer um contexto, a série jurídica tem um formato diferente. As primeiras apresentações legais foram publicadas no site em 2018, disseram os historiadores.

“Com os documentos legais, há muita informação para tentarmos compilar sobre cada documento”, disse Mahas. “Foi decidido que escreveríamos uma breve introdução para cada caso. Assim, cada grupo de documentos associados a um processo específico tem sua própria introdução, a qual explica o contexto histórico do que está acontecendo.”

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Os primeiros casos

Joseph Smith e sua família se mudaram para o oeste de Nova York em 1817. Durante os anos subsequentes, de acordo com josephsmithpapers.org [em inglês], Joseph esteve envolvido em pelo menos quatro processos legais. O primeiro ocorreu em 1819, quando ele, ainda adolescente, compareceu como testemunha em uma ação civil movida contra um vizinho por seu pai, Joseph Smith Sênior, e seu irmão mais velho, Alvin Smith.

Em 1826, e duas vezes em 1830, Joseph foi acusado de violar o estatuto de conduta desordeira de Nova York, com base em alegações decorrentes do uso de pedras de vidente.

A historiadora Elizabeth Kuehn fala sobre os documentos legais de Joseph Smith, no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Direitos das mulheres

“Registros Legais” dá uma ideia do tratamento dado às mulheres perante a lei durante o período.

Em 1842, um médico não tradicional chamado William Brink foi solicitado para ir à casa de Margaret Dana, uma mulher que estava grávida. Ao tratá-la de pequenos problemas de saúde, ele concluiu erroneamente que ela havia abortado o bebê. Ele administrou um enema de pimenta caiena para induzir o parto e realizou um exame invasivo que lhe causou dor e danos.

Posteriormente, parteiras deram à luz seu filho saudável, mas os problemas de saúde relacionados ao tratamento de Brink persistiram, e ele negou qualquer irregularidade. Os Danas entraram com uma ação civil contra Brink por negligência médica, e Joseph, que não tinha formação jurídica, mas tinha vasta experiência, presidiu o caso.

Segundo as leis da época, mulheres casadas no século XIX normalmente não eram autorizadas a testemunharem em ações judiciais. Joseph abriu uma exceção e permitiu que Dana descrevesse seus ferimentos sob juramento. Ele acabou por decidir a favor dos Danas, o que causou alvoroço na comunidade e levou à publicação de sua decisão, um acontecimento único em sua carreira judicial.

“Isto mostra sua abordagem de bom senso em relação à lei. Para ele, fazia sentido que a vítima pudesse testemunhar”, disse Grua. “Isto demonstra como Joseph enxergava os direitos das mulheres.”

Uma súmula do Tribunal Municipal da Cidade de Nauvoo é exibida no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Um caso de culpa

Os historiadores encontraram um caso entre todos os casos legais de Joseph, em que ele foi considerado culpado de uma queixa criminal.

Em 1843, Joseph se envolveu em uma altercação com Walter Bagby, um funcionário do condado local [em inglês]. Os dois tinham uma longa história de desentendimentos e Joseph suspeitou que Bagby, um coletor de impostos, estava enganando os santos dos últimos dias ao cobrar taxas exageradas por suas propriedades.

Um dia, nas ruas de Nauvoo, a discussão se tornou violenta quando os dois se ofenderam. Bagby pegou uma pedra, mas antes que pudesse jogá-la, Joseph pulou da charrete e “bateu nele duas ou três vezes.”

Depois que um espectador separou os dois homens, Joseph foi imediatamente a um juiz de paz local, se declarou culpado da acusação e pagou uma multa.

“Vemos Joseph assumindo a responsabilidade por suas próprias ações, após um momento de tensão”, disse Mahas.

Um documento do projeto Documentos de Joseph Smith é exibido no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Notas promissórias

A maior categoria de casos se concentra na cobrança de dívidas.

Grua explicou que sem formas estabelecidas de cobrança de dívidas, as pessoas trocavam notas promissórias e combinavam um determinado prazo para quitarem o valor. Se a pessoa não cumprisse o prazo, o cobrador muitas vezes ia à justiça e a processava.

No processo de receber revelações e encargos para construir templos e estabelecer cidades, Joseph e outros assinaram muitas notas promissórias, e mais tarde enfrentaram ações legais.

“Estas notas promissórias levaram a litígios que representaram cerca de um terço do total de casos de Joseph”, disse Grua. “Mais do que tudo, isto nos mostra que Joseph estava fazendo tudo o que podia para construir o reino de Deus, o que requer recursos e, infelizmente, por causa da situação econômica, ele foi levado à corte por este motivo.”

Howcroft acrescentou que os registros fornecem uma perspectiva jurídica e cultural de Nauvoo e o que estava acontecendo na vida dos santos dos últimos dias, um benefício para pesquisas futuras.

“O valor do que estamos fazendo com a [série] jurídica é que percebemos o quanto as questões financeiras e jurídicas de Joseph faziam parte de sua vida cotidiana.”

O historiador David Grua fala sobre os documentos no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News

Oposição

Ao contemplar Joseph e a lei, algumas pessoas pensarão imediatamente nas falsas alegações que aprisionaram o Profeta na Cadeia de Liberty [em inglês], no Missouri, e na Cadeia de Carthage, em Illinois, o que resultou em sua morte.

“Por meio desses casos legais, podemos ver esse aspecto de como aconteceu a oposição a Joseph e aos santos”, disse Mahas.

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Uma vida dinâmica

A equipe do projeto Documentos de Joseph Smith concorda que a série jurídica fornecerá aos estudiosos, historiadores, pesquisadores e santos dos últimos dias, informações novas e ricas sobre a vida de Joseph Smith, assim como perspectivas para a compreensão do papel da lei no início dos Estados Unidos.

Para Howcroft, a série jurídica também acrescenta uma nova perspectiva à vida do Profeta.

“Para mim, se integrarmos a experiência jurídica de Joseph em todos os outros aspectos de sua vida que conhecemos, ele terá uma vida incrivelmente dinâmica”, disse ela. “Acredito que há uma tendência de se focar predominantemente no seu papel como profeta e líder religioso. Ao analisar estes processos jurídicos, temos uma noção de quão dinâmica foi sua experiência de vida como um todo.”

Um documento mostrando o que Joseph Smith devia aos credores é exibido no Departamento de História da Igreja, durante uma coletiva de imprensa em Salt Lake City na quarta-feira, 17 de abril de 2024. O projeto Documentos de Joseph Smith está lançando um e-book apresentando 200 casos envolvendo Joseph Smith como requerente, réu, testemunha ou juiz. | Jeffrey D. Allred, Deseret News
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